Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
447
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Errata da lei 3615 de 05 de dezembro de 2016
A lei 3615/2016 altera alguns artigos da lei Orgânica Municipal. Esta errata corrige e inclui alíneas do artigo 194 da Lei Orgânica Municipal. Leia clicando no link.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Vereadores aprovam projetos do Executivo
Em Sessão Ordinária, parlamentares aprovaram contratações temporárias de secretarias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 10.520/02 – Lei do Pregão
Localizado em
Licitações
/
Licitações
/
Legislação Referente
Lei 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e Contratos
Localizado em
Licitações
/
Licitações
/
Legislação Referente
Parques infantis deverão passar por vistorias anuais para manutenção e reparos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui Dia Municipal do profissional de Enfermagem
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui Dia Municipal do profissional de Enfermagem
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Direito da Mulher garantido: vereadores aprovam criação de conselho
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Onze Projetos são apresentados em Sessão
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Audiência Pública desta terça-feira (13) discute a Lei Orçamentária Anual para 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
45