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Eleito novo vice-presidente da Câmara de Linhares
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Vereador Marcelo Pessoti é o vice-presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis
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Notícias
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Entenda o trâmite do Legislativo
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CML esclarece o processo legislativo para os projetos de nº 5500/2019 e 5501/2019
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Notícias
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Errata da lei 3615 de 05 de dezembro de 2016
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A lei 3615/2016 altera alguns artigos da lei Orgânica Municipal. Esta errata corrige e inclui alíneas do artigo 194 da Lei Orgânica Municipal. Leia clicando no link.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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ERRATA Decreto 138-2019.pdf
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Transparência
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Nomeações Edital 001/2016
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Decretos 2019
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Estudantes agora podem recarregar os cartões de passes de forma fracionada
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A flexibilização no carregamento atende aqueles estudantes que possuem dificuldades para realizar a compra em uma única parcela
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Notícias
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Ex-governador participa de Sessão e fala sobre o desenvolvimento do município
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Notícias
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Excelência em Educação: projeto aprovado valoriza servidores da rede pública municipal
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Edificações em desacordo com a lei podem ser regularizadas com aprovação do PL.
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Notícias
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FACELI reserva 70% das vagas aos estudantes de escolas públicas
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Notícias
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FERIADO
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Boa noite. Gostaria de saber se há em Linhares uma lei que decreta o carnaval como feriado municipal?
Sabe-se que depende de legislação estadual ou municipal para ser considerado feriado, já que não é um feriado nacional.
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FERIADOS
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Boa tarde!
Prezados;
Me chamo Maria Colvara, sou funcionária da Cooperativa Central Aurora Alimentos, e para fins de cadastro gostaria de solicitar a Lei e o Decreto para o calendário de feriados do ano de 2022 na Prefeitura de Linhares- ES.
À disposição.
Agradecemos o atendimento!
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Ouvidoria
