História

por Interlegis — última modificação 08/05/2017 17h26
A história da Casa Legislativa de Linhares

A Câmara Municipal de Linhares teve a sua primeira sessão realizada em 23 de dezembro de 1947, nesta cidade de Linhares, no salão nobre da Prefeitura Municipal, às 14 h, sob a presidência do Dr Olival Brijidio Vieira Pimentel. Reuniram-se os cidadãos Joaquim Calmon, Gerles Gama, Elita Calmon Machado, Francisco Aristides de Albuquerque, Talma Drumond Pestana, Agenor Homem de Carvalho, José dos Santos Filho, Olindo Garcia Duarte, Pedro Ceolin, Moacyr Calmon Costa e Miguel Gusman. Na sessão foram eleitos o Presidente Joaquim Calmon e o Vice-Presidente Talma Drumond Pestana.

Câmara Municipal é o órgão legislativo que se reúne durante as Sessões Legislativas Ordinárias, de dois de fevereiro a trinta de junho; e primeiro de agosto a vinte e dois de dezembro; e Extraordinárias, quando, com este caráter, for convocada a Câmara Municipal.

O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores representantes da comunidade, eleitos para cada legislatura, entre cidadãos maiores de dezoito anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto.