Aprovado projeto que cria Escola do Legislativo municipal em Linhares

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 5001/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo municipal em Linhares, na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (13). Segundo o presidente da Câmara Municipal de Linhares, Ricardo Bonomo, o projeto tem o objetivo de promover a educação continuada dos servidores da CML. “A resolução vai contribuir para o desenvolvimento dos servidores com cursos de capacitação”, explicou.

De acordo com o projeto, será criada comissão composta por servidores efetivos e comissionados nomeados pelo presidente da Casa que, entre outras funções, instituirá um Regimento Interno próprio para a Escola do Legislativo municipal com as diretrizes para seu funcionamento.

Outro projeto para discussão e votação teve pedido de vista pelo vereador Tobias Cometti, sendo retirado da pauta. Foi o Projeto de Lei nº 5851/2019, também da Mesa Diretora, que altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 3278/2013 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos shoppings centers.

Projeto lido

Poder Legislativo – Ricardo Bonomo – Emenda nº 1307/2020 ao projeto de Decreto Legislativo nº 109/2020 para alterar a redação do inciso I, do art. 2º do Decreto Legislativo nº 109/2020.

Requerimentos

Foram aprovados os seguintes requerimentos:

Protocolo nº 1272/2020 – vereador Gelson Suave – solicita a confecção de moção de aplausos ao senhor Egídio Malanquini por ter criado o projeto de cafés especiais do estado do espírito santo, sendo destaque nacional com vários cafés premiados pelo Brasil. Foi entregue certificado ao senhor Malanquini na Sessão Ordinária.

Protocolo nº 1295/2020 – vereador Joel Celestrini – solicita a confecção de moção de pesar pelo falecimento do senhor João Benedito, conhecido como Joãozinho da escolinha de futebol de Povoação, ocorrido no dia 05 de abril de 2020.

Protocolo nº 1296/2020 – vereador Ricardinho da Farmácia – solicita a confecção de moção de pesar pelo falecimento do senhor Joanicio Nossa, mais conhecido como Fio, ocorrido no dia 11 de abril de 2020.

Protocolo nº 1297/2020 – vereador Ricardinho da Farmácia – solicita a confecção de moção de pesar pelo falecimento do senhor Jocival Marchiori, ocorrido no dia 09 de abril de 2020.

Protocolo Nº 1298/2020 – vereador Ricardinho da Farmácia – solicita a confecção de moção de pesar pelo falecimento da senhora maria Luiza Camata, ocorrido no dia 09 de abril de 2020.

Protocolo Nº 1299/2020 – vereador Ricardinho da Farmácia – solicita a confecção de moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Coelho Durão, ocorrido na presente data, 13 de abril de 2020.