Aprovados 11 Projetos de Leis em última Sessão Ordinária do ano
Em última Sessão Ordinária desse período Legislativo, vereadores aprovam 11 Projetos de Leis. São eles:
PL 4364/2020 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.932, DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LDO, PARA O EXECICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 3780/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PL 4455/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.690, DE 01 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4456/2020 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4457/2020 - ALTERA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. (Com votos contrários
de Tarcísio Silva e Rogerinho do Gás)
PL 4458/2020 com Ementa do vereador Ricardo Bonomo - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4544/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4545/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4570/2020 - DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 4578/2020 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 4584/2020 - ALTERA OS ANEXOS I, IV E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Os textos se encontram disponíveis no SAPL para consulta pública.
Falaram ainda à Tribuna os vereadores Jean Menezes, Tobias Cometti e Estéfano Silote.
Esteve ausente o vereador Marcelo Pessoti.