Aprovados 2 projetos em Sessão Ordinária

por Ouvidoria publicado 17/03/2020 10h40, última modificação 18/03/2020 13h02

Na sessão desta segunda-feira, 16 de Março, os vereadores aprovaram o requerimento de Tarcísio Silva, que institui a “Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha – Lei Federal nº11.340 de 07 de agosto de 2006” na Rede Municipal de Ensino de Linhares. A semana  será desenvolvida anualmente em todas as unidades escolares, na primeira semana de agosto. O requerimento de nº 1033/2020, que foi encaminhado para as Comissões, visa a conscientização sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência sofridos pela mulher.

Foram aprovados ainda dois Projetos de Lei. O de nº 547/2020 de Tarcísio Silva, “institui a Semana Municipal de Água no município de Linhares, celebrado no dia 22 de Março, Dia Mundial da Água”. O outro projeto é do Poder Executivo, de nº 918/2020, que “dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.” O projeto tem como objetivo a contratação de profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.

Falaram à Tribuna os vereadores Fabrício Lopes, Estéfano Silote, Gelson Suave, Joel Celestrine, Tarcísio Silva e Tobias Cometti.

A Sessões Ordinárias continuarão sendo realizadas com portas fechadas para evitar aglomerações e possível contágio do covid-19, mas continua sendo transmitida ao vivo para transparência de seus trabalhos.