Audiência pública discute número de vereadores em Linhares

por Ouvidoria publicado 20/12/2019 08h10, última modificação 20/12/2019 08h10
A reunião contou com a participação da população linharense

A Câmara Municipal de Linhares realizou ontem (19) audiência pública com a finalidade de discutir o quantitativo de vereadores da Câmara de Linhares. A reunião foi promovida pela Comissão Especial composta pelos vereadores Tobias Cometti, Gelson Suave e Joel Celestrini e contou com a participação da população linharense se manifestando na tribuna livre.

Os vereadores da CML aprovaram em primeiro turno o projeto de lei nº 5501/2019 que fixa em 9 o número de vereadores. No entanto, em reunião com a Federação das Associações de Moradores de Linhares (Famol), foi sugerida essa audiência pública para ouvir os cidadãos e a população manifestar sua vontade.

A maioria dos inscritos para usar a palavra na tribuna livre se disse favorável ao quantitativo de 17 vereadores, número indicado no projeto de lei reprovado pelos vereadores. E alguns se manifestaram à favor de 9. Na próxima segunda-feira (23), em Sessão Ordinária, os vereadores irão decidir pelo quantitativo de vereadores para a próxima legislatura (2021-2024).

A audiência teve como base o dispositivo do artigo 29 da Constituição Federal que prevê o número de vereadores de acordo com o número de habitantes nos municípios brasileiros. De acordo com esse artigo, Linhares pode ter até 21 vereadores.