Câmara de Linhares ficará fechada ao público

Em consequência do grave aumento dos casos de Covid-19 e do estado de quarentena decretado pelo governo do Estado, a partir desta quinta-feira (18 de março), não será permitida a entrada na Câmara Municipal de Linhares do público em geral.

Ainda para minimizar a possibilidade de contaminação, todos os setores e gabinetes de vereadores irão adotar o sistema de trabalho remoto (home office), exceto as atividades consideradas essenciais para a continuidade dos serviços. Nesse caso, haverá revezamento entre os servidores para trabalho presencial, desde que não haja mais de três pessoas simultaneamente por setor/gabinete. E o funcionamento da Casa será das 12h às 18 horas.

Os servidores com 60 anos ou mais, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, doença respiratória crônica, gestantes e mães que estejam amamentando também irão permanecer no sistema de serviço remoto

Também não poderá trabalhar de forma presencial servidores com sintomas similares aos da gripe ou que tenham tido contato com pessoa potencialmente contaminada pelo novo coronavírus.

Ainda durante a quarentena, ficam suspensos deferimentos de solicitações de viagens, exceto caso de extrema importância comprovada. E também fica proibida a participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos. Portanto, não será permitido o pagamento de diárias para isso.  

Os prazos administrativos e regimentais também foram suspensos pelo Decreto n. 084/2021 de 17 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas administrativas provisórias para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Pandemia da Covid-19.

Sessões

As sessões ordinárias serão realizadas normalmente conforme previsto no regimento interno. Não será permitida a entrada de público externo no plenário, mas haverá transmissão nas redes sociais da CML e pela TV SIM.

O acesso a servidores na galeria e no plenário será restrito aos vereadores, mesa diretora, procuradoria, diretoria, secretaria legislativa e cerimonialista. Será permitida a entrada de apenas um servidor por setor administrativo, além dos prestadores de serviços necessários na área técnica de transmissão, som e imprensa.

O vereador que tiver idade a partir de 60 anos ou qualquer uma das limitações de saúde descritas em relação aos servidores para home office, poderá participar da sessão remotamente.

As novas regras valem até o dia 31 de março.