Câmara realiza primeira sessão do ano e estreia nova tecnologia
A Câmara Municipal de Linhares deu início ao ano legislativo com a primeira Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (04) no Plenário Joaquim Calmon. A novidade ficou por conta do painel eletrônico que registra em tempo real as votações e garante mais visibilidade e transparência às ações do legislativo municipal.
No uso da Tribuna Livre, em seus discursos, os vereadores falaram sobre os trabalhos e visitas feitas durante o recesso das sessões em janeiro e mencionaram a tragédia ocorrida em Minas Gerais com o rompimento da barragem em Brumadinho. Lembraram dos impactos causados pela barragem rompida em Mariana, em 2015, quando a lama de rejeitos chegou até Linhares e cobraram respostas.
Veto mantido
Os vereadores mantiveram os vetos realizados pelo Poder Executivo às 28 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). As emendas vetadas incluem obras na área da saúde e infraestrutura, como a construção de escolas, praças, postos de saúde, complexos esportivos e ações culturais.
Projetos Votados
Não houve projetos para votação.
Projetos para Leitura
PL 5342/2018 – Poder Executivo – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.347 de 25 de janeiro de 1990 sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.
PL 127/2019 – Poder Legislativo – Dispõe sobre divulgação de nomes e fotos de pessoas desaparecidas em site da Câmara.
PL 220/2019 – Poder Legislativo – Versa sobre reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha.
PL 302/2019 – Poder Legislativo – Licença para realizar exames preventivos aos Servidores Públicos Municipais.
PL 303/2019 – Poder Legislativo – Visa a realização de ações de prevenção e controle do Diabetes em alunos da rede pública municipal.
PL 304/2019 – Poder Legislativo - Obriga os pet shops a denunciarem indícios de maus tratos aos animais.
PL 306/2019 – Poder Legislativo – Criação de Jornais Estudantis nas escolas municipais.
PL 307/2019 – Poder Legislativo – Cria o “Câmara Jovem” que ressalta a inclusão de jovens no processo legislativo.
PL 368/2019 – Poder Executivo – Altera o quantitativo de vagas para função temporária de monitor de educação infantil.
PL 385/2019 – Poder Legislativo – Dispõe sobre o Programa de “Mudança Social” para transporte de objetos e pertences.
PL 386/2019 – Poder Legislativo – Fala sobre programa de horta comunitária urbana.
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