Cidadãos utilizam a tribuna livre da Câmara de Linhares

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Linhares desta segunda-feira (5) teve a presença dos alunos do 8º ano C do Sesi Linhares que utilizaram a tribuna livre para apresentar a campanha de doação de sangue que faz parte do projeto Empreendedorismo Social. A aluna Jullia Kyria Marques e o aluno Mateus Pereira representaram a turma e explicaram como é possível fazer a doação, os requisitos e, principalmente, a importância dessa “atitude humanitária que enobrece o homem”, como disse Jullia. A professora Sandra Estelita completou “se você está apto a doar, vamos doar, porque o amor corre nas veias”, haja vista a necessidade que o Hemoes de Linhares tem em receber e manter bolsas de sangue para as diversas finalidades.

Também fez uso da tribuna o senhor Dyony Miranda, representando a empresa Brazil Go que faz transporte de pessoas a partir da plataforma de aplicativo para celular. O app foi criado aqui em Linhares e já opera há quase um ano. Ele usou a oportunidade para mostrar as vantagens da empresa para o município, que já tem 150 motoristas cadastrados e cerca de 30 mil pessoas atendidas. “Isso gera renda para quem estava desempregado e ajuda quem precisa do transporte num preço mais acessível”, disse.  

Projetos aprovados

Foram aprovados os projetos de lei da Mesa Diretora nº 4365/2018, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário a ser acrescido à remuneração do mês de dezembro de 2018, aos servidores efetivos do quadro estatutário da Câmara de Linhares, e o de nº 4303/2018, que dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 3548/2015 que dispõe sobre a proibição da pesca subaquática profissional e amadora, nos rios e lagoas do município de Linhares.

Também foi aprovado o PL do poder Executivo nº 3757/2018 que altera a lei complementar nº 13/2012 que se refere ao uso e ocupação do solo urbano do município de Linhares.

Foram aprovadas as representações em tramitação na Câmara com parecer da comissão processante opinando pelos respectivos arquivamentos. O protocolo nº 3306/2018 trata da representação apresentada contra a vereadora Rosinha Guerreira e o arquivamento é que, diante do disposto no Decreto Lei 201/57, do parecer da consulta ao IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), do Regimento Interno e de Jurisprudências, ficou concluído que a representação apresentada por pessoa jurídica não está apta a iniciar cassação de parlamentar, apenas pessoa física.

E o protocolo nº 2005/2018 trata da representação apresentada contra a Mesa Diretora por abuso da prerrogativa parlamentar no exercício da função e o arquivamento é em razão da inexistência dessa prática.

Projetos lidos

Quatro projetos de lei de autoria dos parlamentares foram lidos na Sessão. O de nº 4450/2018, de Ricardo Bonomo, dispõe sobre a criação do monumento “Memorial ponte presidente Getúlio Vargas”; e os outros três são de Jean Menezes: nº 4381/2018 institui no município o programa Doadores do Futuro; nº 4382/2018 dispõe sobre a criação de comissões comunitárias para acompanhamento de obras públicas municipais, e o de nº 4383/2018 estabelece ao aluno portador de deficiência locomotora matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência.

E o projeto de lei nº 4392/2018, de autoria do poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019, também foi lido na Sessão Ordinária.

Utilizaram a tribuna os vereadores Fabrício Lopes, Estéfano Silote, Tarcísio Silva, Tobias Cometti e Jean Menezes.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.