Diagnóstico estrutural é apresentado aos vereadores
Estrutura física danificada, ouvidoria fora dos padrões legais, contratos sem utilização e ausência de programas de segurança obrigatórios. Essas foram algumas das irregularidades encontradas na Câmara Municipal de Linhares, no início da nova legislatura.
O diagnóstico estrutural, pedido pela presidência atendendo à recomendação da Controladoria Geral, foi apresentado na manhã desta segunda-feira (18) aos vereadores e, em seguida, à imprensa.
Foram menos de duas semanas para elaborar o documento, utilizando como critérios para essa análise inicial os maiores gastos que se repetem (folha), estrutura e ambiente de trabalho. “O levantamento não é conclusivo, porque tivemos bem pouco tempo para realizar esse diagnóstico. Por isso o trabalho terá continuidade até que todos os procedimentos e contratos tenham sido analisados”, explica o controlador-geral, Reofran Pereira.
Irregularidades encontradas
Apesar do pouco tempo, o levantamento inicial apontou o direcionamento necessário para elaborar os eixos estruturais do planejamento, garante o presidente Roque Chile. “Agora vamos nos aprofundar nas análises, mas já foi possível identificar que todos nós vereadores teremos muito trabalho pela frente para que a Casa passe a funcionar da forma correta. E vamos fazer isso”, garantiu o presidente.
Roque Chile destacou irregularidades encontradas. “Vou dar um exemplo. A empresa que fazia a venda de passagens aéreas para a Câmara oficializou um pedido de cancelamento do contrato em julho do ano passado e estava até agora sem resposta. Outro exemplo é contrato sem utilização, como um de coffee break que permaneceu válido durante toda a pandemia, mesmo sem eventos internos”.
Ainda na lista de irregularidades, o presidente apontou o fato dos profissionais da limpeza estarem trabalhando sem equipamento de proteção individual – EPI. “E eu não consigo determinar essa compra em caráter de urgência, porque o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que aponta os riscos existentes no ambiente de trabalho e as respectivas ações de segurança, precisa ser implantado”.
Legado de Conhecimento
A nova legislatura encontrou um quadro de pessoal com 246 funcionários sendo apenas 21,95% dos cargos efetivos que, via de regra, vinham impedidos de desempenharem suas funções da forma correta. “Temos efetivos extremamente competentes que não detinham informação, porque esse acesso era vetado por comissionados na gestão anterior. E com duas semanas de trabalho já nos mostraram o quanto são capazes. Tínhamos os cursos de capacitação direcionados, em sua grande maioria, para funcionários comissionados. Isso está errado. Porque o conhecimento precisa ser um legado da Casa”, destaca o diretor-geral, Eraldo Pilker.
O que será feito agora?
Até o dia 01 de fevereiro, vamos manter os trabalhos administrativos da Casa para estruturar as ações emergenciais e também as diretrizes básicas para o planejamento do biênio 21/22, que deverá ficar pronto até a primeira quinzena de março.
Confira o diagnóstico na íntegra aqui.
Vereadores têm ciência do diagnóstico estrutural da Casa.