Onze Projetos são apresentados em Sessão
Na Sessão Ordinária desta segunda, 02 de setembro, foram lidos os seguintes Projetos de Lei:
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4209/2019- “autoriza o poder executivo a instituir o selo empresa solidária com a vida no município de Linhares, e dá outras providências.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4210/2019- “cria o programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidades para apresentação de grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal no município de Linhares.”
Poder legislativo - vereador Carlos Almeida – indicativo nº 4246/2019- “dispõe sobre a instituição da campanha municipal de conscientização pelo fim da violência contra a mulher “agosto lilás”, e dá outras providências.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4255/2019- “dispõe sobre a criação do programa social denominado “de volta para minha terra” a ser implantado no município de Linhares.”
Poder legislativo - vereador Rogerinho do gás - projeto de lei nº 4265/2019 - “dispõe sobre conceder prioridade no atendimento médico aos usuários portadores de diabetes, nos casos de realização de exames em jejum, no município de Linhares.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4281/2019- “estabelece diretrizes para a implantação do programa reciclagem nas escolas nas redes municipais, estaduais e particulares do município de Linhares.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4282/2019- “institui o ‘selo cidade limpa’ no âmbito do município de Linhares, e dá outras providências.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4283/2019- “dispõe sobre a criação e implantação de ronda escolar no município de Linhares.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4284/2019- “cria o projeto nossa água, nosso futuro, autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais, e dá outras providências.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4285/2019- “institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do município de Linhares.”
Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei nº 4301/2019- “dispõe sobre a colocação de cinzeiro ou recipiente similar para a coleta de pontas de cigarros e congêneres nas imediações de estabelecimentos do município, e dá outras providências.”
Os projetos lidos serão encaminhados para as devidas Comissões para elaboração de seus pareceres, e posteriormente, para discussão e votação.
