Secretária de Assistência Social presta contas dos recursos e responde aos questionamentos dos vereadores
O aumento da vulnerabilidade social é mais um dos graves impactos da pandemia, que expôs a necessidade do desenvolvimento de políticas protetivas para a população carente. Dada a relevância do tema e a importância da atuação municipal, a Secretária de Assistência Social de Linhares, Luciana Mantovaneli, foi convidada a apresentar tudo o que vem sendo executado em relação às políticas de assistência social no município, detalhando a forma como vem sendo utilizados os recursos federais para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O convite partiu da vereadora Tehrezinha Vergna, e foi aprovado pelos pares, que sentiram a necessidade de acompanhar em detalhes a utilização dos recursos financeiros, e também a forma como vêm sendo aplicados para atender às demandas da população em diversas áreas de atuação da administração municipal.
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria, o Fundo Municipal de Assistência Social recebeu o total de R$ 1.097.700,00 (Hum milhão, noventa e sete mil e setecentos reais) em recursos federais em 2020. Esses recursos foram distribuídos para três seguimentos: alimentação, acolhimento e equipamentos de proteção (EPIs). A verba já vem com uma destinação fixada. “O recurso federal é um recurso muito carimbado, vinculado, o município não tem muita autonomia para usar esse recurso, cabe realmente executar”, explicou a secretária.
Após a apresentação, os parlamentares abordaram diferentes temas relacionados à pandemia, como o aporte de recursos por parte do Governo Federal; a porcentagem do orçamento municipal destinado à pasta de Assistência Social, o trabalho de acolhimento da população de rua no município, especialmente com o aumento da quantidade de pessoas nesta condição de vulnerabilidade social, a assistência por meio do auxílio funerário, se existem e quais são os recursos próprios do município investidos no auxilio da população carente, dentre outros.
Questionaram a secretária os vereadores: Therezinha Vergna (Rede), Roninho Passos (DC), Professor Antônio Cesar (PV), Tarcísio Silva (PSB), Fabrício Lopes (MDB), Juninho Buguiu (PV), Gilson Gatti (MDB), Messias Caliman (Rede), Egmar - o Guigui (PSC) e Alysson Reis (DC).
Alimentação
Durante seis meses foram entregues cestas básicas no valor de R$ 77, 52 (setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) a 134 pessoas com deficiência, referenciadas à Pestalozzi, e 40 idosos acolhidos pelo Lar do Idoso, grupos considerados de risco e que pela sua vulnerabilidade foram assistidos pelo município.
O montante disponibilizado para o seguimento foi R$ 162.150,00. O município ainda possui um saldo de um pouco mais que 52 mil para utilizar até dezembro.
Acolhimento
Esse seguimento consiste na manutenção de seis abrigos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência e idosos com testagem positiva para a Covid-19. No momento, o serviço de Acolhimento Provisória atende a 35 pessoas nessas condições.
Para a manutenção dos alugueis dos abrigos e para a compra de materiais permanentes e de consumos, como itens de limpeza e higiene pessoal, foi disponibilizado o montante de R$ 621.600,00 (seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais). Desse valor, o município ainda conta com mais de 400 mil.
EPIs
Com a pandemia, foi necessária a compra EPIs (Equipamento de Proteção Individual), como jalecos, tocas, mascaras, luvas e álcool 70 para os profissionais da Assistência Social em Linhares. Para a compra desses suprimentos, a Secretaria dispõe ainda de aproximadamente 93 mil reais, dos R$ 313.950,00 (trezentos e treze mil e novecentos e cinquenta reais) disponibilizados.
Assista a todos os questionamentos e a íntegra das respostas aqui.
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