Secretária de Educação responde questionamentos dos vereadores
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (17) a Secretária Municipal de Educação Maria Olímpia Dalvi Rampinelli esteve presente para responder as perguntas elaborada pelos vereadores. Os questionamentos visaram esclarecer de que forma foram efetuados investimentos e gastos no contexto dos ensinos infantil e fundamental.
Na oportunidade Maria Olímpia utilizou a tribuna da Casa, mas também entregou a todos os vereadores um documento contento as respostas de forma detalhada e analítica.
“Realmente o objeto da convocação é extenso e detalhado, considerando que nós estamos falando de um município que está entre os quatro por cento do país com mais de 100 escolas. Nós temos 104 hoje, a maioria das quais são escolas do campo. Atendemos vinte quatro mil setecentos e sessenta alunos”, detalha.
O vereador Jean Menezes, autor do requerimento com o pedindo de convocação, explica que o objetivo é contribuir para que as ações no município sejam transparentes.
“Essa é uma prerrogativa importante do legislativo e tem como intuito contribuir com a transparência à medida visa prestar conta à população dos trabalhos que vem sendo realizados no município, mesmo porque nós somos cobrados por isso”, frisa.
Projetos aprovados
Durante a sessão ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária n° 002365/20018 que institui a extensão da carga horária ao magistério superior da fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do município de Linhares (fundação Faceli) e dá outras providências. Também foi aprovado o Projeto de Emenda n° 002976/2018, que suprime o insiso I do artigo 5° deste mesmo Projeto de Lei.
O Projeto de Lei n° 003391/2018, aprovado pelos vereadores, dispõe sobre autorização do executivo para abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município destinado às diversas secretarias municipais.
Além desses, foram aprovados três Projetos Indicativos com autoria do vereador Jean Menezes. O de n° 003269/2018 visa instituir a obrigatoriedade em ofertar treinamento para operação de extintores de incêndio e condomínios residências e prediais.
Já o de n° 003270/2018 estabelece que hospitais ofereçam aos pais e ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita.
Por fim, o de n° 003271/2018 dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providencias.