Vereadores realizam Sessão Ordinária nesta quarta

Na Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 02 de Maio, foram lidos 7 Projetos de Lei, são eles: PL n° 1351/2018, de autoria do vereador Tarcísio Silva, que dispõe sobre o fornecimento de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições públicas e privadas prestadora de serviços de saúde em todo município de Linhares; PL n° 1313/2018, que institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher” no âmbito do município de Linhares; PL n° 1314/2018, que estabelece, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, cadastros para fins do atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes, epilepsia, síndromes raras, insuficiências respiratórias, cardíacas, ou renais, e de alergias aos componentes dos alimentos e medicamentos; PL n° 1315/2018, que dispõe sobre a criação de definição do cronograma de prestação de serviços do veículo sugador de recolhimento de dejetos humanos e para coletas de agentes causadores de entupimento das redes de drenagem, todos de autoria do mesmo vereador. PL n° 1293/2018 do vereador Tobias Cometti, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar 5%(cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e para mulheres gestantes, nas praças de alimentação do Shopping Center no município de Linhares; PL n° 1395/2018, da vereadora Pâmela Maia, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas do Ensino Fundamental do município de Linhares, a despertar e desenvolver o patriotismo nos alunos, ressaltando sobre a importância que tem os Três Poderes para o crescimento e desenvolvimento da Pátria; PL n° 004/2018, de Fabrício Lopes, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências.

O Projeto de Resolução 280/2018, de autoria dos vereadores, que institui novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, continua em discussão, em segundo turno.

E ainda, foi encaminhado para a Comissão de Finanças para emissão de parecer, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde n° 1197/2018.

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